POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TARGEN ASSESSORIA

1. Introdução

1.1. A TARGEN ASSESSORIA, pioneira no Brasil como assessoria especializada em criptoativos, valoriza a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais dos seus usuários, clientes e parceiros. Por meio deste documento, apresentamos de forma clara e acessível como tratamos as informações pessoais coletadas por meio de nosso site, plataformas digitais, redes sociais, aplicativos e demais canais de relacionamento com o público.

1.2. Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tem por objetivo demonstrar o nosso compromisso com os princípios da finalidade, necessidade, segurança, transparência, livre acesso, prevenção e não discriminação, assegurando os direitos dos titulares e promovendo um ambiente digital ético, seguro e confiável.

1.3. Ao acessar nossos canais ou fornecer voluntariamente seus dados, você declara que compreende e concorda com os termos desta Política.

2. Coleta de Dados Pessoais

2.1. A Targen coleta dados pessoais de forma direta e indireta, sempre em conformidade com a finalidade específica do tratamento.

2.2. Quando o usuário se torna cliente e formaliza a contratação de nossos serviços, os dados são coletados com base na execução de contrato, de forma a viabilizar a entrega dos serviços contratados e a gestão da relação comercial. Já nos casos em que o usuário apenas navega pelo site, interage com conteúdos nas redes sociais, preenche formulários ou se inscreve para receber informações, os dados são coletados mediante consentimento livre, informado e inequívoco.

2.3. Os principais dados coletados diretamente incluem: nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações financeiras e patrimoniais (como valor total do patrimônio, ativos nos quais investe, valor do patrimônio líquido), além de eventuais informações cadastrais complementares fornecidas de forma voluntária pelos próprios titulares.

3. Coleta Automatizada de Informações

3.1. A Targen também realiza a coleta automatizada de dados durante a navegação em seus aplicativos e plataformas digitais. Por meio de tecnologias de rastreamento compatíveis com a LGPD, capturamos dados de comportamento do usuário enquanto utiliza o aplicativo, como cliques, movimentos, telas acessadas e padrões de uso.

3.2. Tais informações são utilizadas exclusivamente para finalidades técnicas e de melhoria da experiência do usuário, tais como análise de bugs, mensuração de receptividade de atualizações, usabilidade e desempenho da aplicação.

4. Finalidades do Tratamento

4.1. Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• 4.1.1. Prestação adequada dos serviços contratados;
• 4.1.2. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• 4.1.3. Execução de ações de comunicação com os titulares, inclusive mediante envio de e-mails com informações relevantes ou promocionais, desde que autorizado;
• 4.1.4. Desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo das soluções oferecidas pela Targen;
• 4.1.5. Diagnóstico técnico de erros e bugs;
• 4.1.6. Proteção dos direitos da Targen em eventuais disputas judiciais ou administrativas;
• 4.1.7. Garantia da segurança e integridade dos ambientes virtuais utilizados.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

5.1. Nosso site e plataformas utilizam cookies persistentes, próprios e de terceiros, com a finalidade de armazenar preferências de navegação e aprimorar a experiência do usuário.

5.2. O armazenamento de cookies ocorre mediante consentimento do usuário, manifestado ao acessar o site ou interagir com nossas redes sociais. O usuário pode, a qualquer momento, desabilitar os cookies diretamente no navegador utilizado, embora isso possa afetar a funcionalidade de algumas ferramentas.

5.3. Utilizamos cookies apenas para armazenar informações estritamente necessárias, como o e-mail do usuário fornecido voluntariamente. Não utilizamos cookies para coleta de dados sensíveis ou para fins de publicidade de terceiros.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

6.1. Os dados pessoais coletados são tratados com confidencialidade e, em regra, não são compartilhados com terceiros. No entanto, nos casos em que o cliente chega à Targen por meio de assessores de investimento parceiros, os dados são compartilhados com os respectivos profissionais autônomos ou escritórios parceiros, exclusivamente com a finalidade de gestão da carteira do cliente e aprimoramento da assessoria prestada.

6.2. Esse compartilhamento ocorre apenas quando necessário e dentro dos limites da finalidade contratada, sempre mediante compromisso de confidencialidade e segurança por parte dos terceiros envolvidos.

7. Transferência Internacional de Dados

7.1. A Targen utiliza soluções tecnológicas que envolvem o armazenamento em nuvem e servidores localizados fora do território nacional. Os dados podem ser armazenados em serviços como Google Drive e servidores externos da Digital Ocean, com sede nos Estados Unidos.

7.2. As transferências internacionais são realizadas com base nas garantias de segurança previstas na LGPD, incluindo contratos com cláusulas específicas de proteção de dados e o uso de serviços de provedores com reconhecimento internacional em segurança da informação.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

8.1. Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, com acesso restrito a pessoas autorizadas e treinadas. As informações são criptografadas e identificadas por IDs únicos, de modo a garantir sua anonimização e proteção contra acessos indevidos.

8.2. Realizamos backups periódicos em nuvem, empregando boas práticas de segurança da informação e gestão de riscos, conforme o porte e a natureza da nossa atividade. Adicionalmente, adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações tratadas.

9. Prazo de Retenção dos Dados

9.1. Os dados pessoais dos titulares serão armazenados pelo prazo necessário à execução dos serviços contratados, e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da relação contratual, conforme previsão do Código Civil e outras legislações aplicáveis, inclusive para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

10. Direitos dos Titulares de Dados

10.1. Nos termos da LGPD, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante requisição direta ao nosso canal de atendimento:

• 10.2. Confirmação da existência de tratamento de dados;
• 10.3. Acesso aos dados tratados;
• 10.4. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• 10.5. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• 10.6. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• 10.7. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• 10.8. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de dados;
• 10.9. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• 10.10. Revogação do consentimento, nos termos do artigo 8º, § 5º, da LGPD;
• 10.11. Oposição ao tratamento, se fundamentada em descumprimento à LGPD;
• 10.12. O prazo médio de resposta aos titulares é de até 15 (quinze) dias úteis, salvo nos casos em que a legislação exigir resposta mais célere ou a requisição apresentar caráter de urgência.

11. Tratamento de Dados Sensíveis

11.1. Atualmente, a Targen não realiza a coleta de dados sensíveis, como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, dados genéticos ou biométricos.

11.2. Entretanto, nos casos em que futuramente seja necessário tratar dados dessa natureza para fins legítimos, isso será feito de forma transparente, com base legal adequada e mediante consentimento expresso e específico do titular, conforme previsto no artigo 11 da LGPD.

12. Acesso por Menores de Idade

12.1. A plataforma, os serviços e os conteúdos da Targen não são destinados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados pessoais de menores sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, tais dados serão imediatamente eliminados de nossos sistemas.

13. Atualizações da Política de Privacidade

13.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, a critério exclusivo da Targen, em decorrência de eventual atualização normativa, mudança nos serviços prestados ou melhorias de governança interna. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais, com a indicação da data da última modificação.

13.2. Recomendamos que os titulares revisitem este documento periodicamente para se manterem informados sobre como protegemos seus dados.

14. Canais de Comunicação com o Titular

14.1. A Targen disponibiliza o canal exclusivo [email protected], gerenciado diretamente pelo Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Evandro Oliveira, +55 54 9690-4478, para o exercício de direitos dos titulares, dúvidas, esclarecimentos ou qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais.

14.2. Nosso atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h (exceto feriados nacionais).